DANO MORAL

Entenda o que é dano moral e quando este instituto pode ser configurado.

Muitas vezes o termo dano moral é utilizado de forma equivocada pelas pessoas. Resumidamente, dano moral é a lesão causada ao íntimo da pessoa, ou seja, voltado ao aspecto mental / psíquico.

Não é uma lesão patrimonial. Portanto, uma dívida não é enquadrada como dano moral, mas sim um dano material.

Não são todos os aborrecimentos do cotidiano capazes de gerar direito de indenização. Logo, a pessoa que deseja receber uma compensação financeira pela lesão de seu psicológico deve comprovar que a situação lhe deixou muito constrangida.

Em regra, a configuração do dano moral é subjetiva, ou seja, é analisado todo o contexto do caso para verificar se de fato houve um abalo psíquico à pessoa ou se trata de mero aborrecimento. É possível que um juiz entenda pelo cabimento de indenização em um caso e outro juiz entenda que não, por exemplo.

Apesar disso, algumas situações causam dano moral presumido. Por exemplo: a negativação indevida de uma pessoa que não possui outras negativações em seu nome.

Quanto ao valor da indenização, este é aplicado conforme o pensamento do magistrado que julga o processo. Não existe uma tabela que determina qual o valor aplicado em cada tema. Afinal, cada caso é um caso. Em verdade, para alguns temas em alguns estados do Brasil existe uma média, mas que não vincula o juiz, que pode julgar muito abaixo ou muito acima, de acordo com seu subjetivismo.

Outros dois temas muito relacionados aos danos morais são: o dano estético e o lucro cessante. Embora muito confundidos com o dano moral, são diferentes. Há artigos específicos sobre esses temas no nosso site. Dê uma olhada e compare os conceitos.

Por ser um tema complexo e depender da análise de um especialista, nunca se esqueça de procurar um advogado quando sofrer qualquer constrangimento moral.

Obrigado por ler!

Gustavo Antunes dos Santos,

Advogado.